O que é improbidade administrativa? Como funciona a improbidade? O que acontece quando a improbidade administrativa vem à tona? Quais são as consequências que o agente público precisa arcar quando é pego em algum esquema que deflagra uma situação de improbidade administrativa? Quais são as rotinas administrativas que levam a improbidade?
A política nunca esteve tão em alta no Brasil como nos dias atuais. Na realidade, nunca esteve tão em alta no mundo todo como nos dias que estamos vivenciando. Praticamente todos os dias lemos ou discutimos com alguém sobre política, mesmo se não quisermos ouvir sobre determinado assunto, ele passará por nossos ouvidos.
O filme “O Dilema das Redes” produzido no ano de 2020, disponível na Netflix, mostra por meio de dados quantificáveis o quanto os algoritmos de redes sociais influenciaram para que hoje estejamos vivenciando a era mais polarizada da história de toda a humanidade, causando grandes problemas a nossa democracia de forma geral. Vale a pena assistir!
Em meio a tudo isso, termos específicos surgem e ficam dúvidas sobre o que eles realmente são. Corrupção ativa, lavagem de dinheiro, desvio de verba pública, improbidade administrativa, entre outros, são apenas alguns que nos acostumamos a ouvir nos noticiários de TV, afinal, nosso país já não é mais o do futebol, mas poderia se resumir em outras 3 coisas facilmente: impostos, burocracia e, acima de tudo, corrupção.
No conteúdo de hoje, vamos explicar a você o que é improbidade administrativa, como ela funciona, de que maneira a pessoa envolvida paga pelo que fez, além de citar dois exemplos de presidentes que sofreram impeachment por causa disso: Collor e Dilma. Leia conosco e saiba mais, vamos lá!
O que é improbidade administrativa?
Antes mesmo de continuarmos com o conteúdo onde explicamos mais sobre o assunto, vamos direto responder a sua dúvida, ou seja, deixar claro o que é improbidade administrativa. Em suma, é um ato de corrupção que pode e deve cassar o mandato ou o emprego do agente público que o realizou.
Segundo a Wikipedia “Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.” Portanto, trata-se de um crime cometido de forma premeditada, com consentimento dos envolvidos e que pode ser realizado por motivos que se diferenciam. Continue lendo conosco para entender melhor!
O que pode levar a um processo de improbidade administrativa?
Como mencionado anteriormente, trata-se de uma ato de corrupção consentido que sai da ação de um agente público. A partir dessa premissa, podemos então definir quais são os principais casos que levam a ocorrência de improbidade administrativa. Leia abaixo e entenda melhor:
Enriquecimento ilícito
O enriquecimento ilícito é um dos casos mais clássicos que levam a improbidade. Já ouviu falar de políticos que de uma hora para outra constroem uma casa ou sítio que vale milhões, mas a declaração de imposto de renda do mesmos não passa de meio milhão? Suspeito, não é mesmo?
A suspeita é verdadeira, afinal, para conseguir comprar ou construir uma casa desse tipo sem declaração, é sinal de que algum desvio de verba pública aconteceu.
Prejuízo ao erário
Neste caso, também entra o desvio de verba pública, mas através de maneiras que prejudicam o Estado de maneira direta. Esse tipo de improbidade ocorre principalmente com o uso de bens do Estado para benefício próprio, como por exemplo, gastar milhões de reais em um mês com transporte aéreo particular, helicóptero, para lazer, sendo que só deveria ser usado quando necessário para deslocamento do agente público.
Outro caso do tipo que esteve em alta no estado de Santa Catarina no último ano, foi a investigação sobre a compra de 200 investigadores por parte do governo do Estado. O detalhe é que todos foram superfaturados, porém, o Ministério Público Federal deferiu o arquivamento do caso, sem muitas explicações.
Violação direta dos princípios da administração pública
Aqui, se encaixam aqueles que são parciais, antiéticos e desonestos por meio das instituições públicas, ou seja, todas aquelas que são mantidas pelo dinheiro público, incluindo até mesmo o Sistema Único de Saúde, o SUS. Neste caso, entram os servidores que fraudam concursos importantes, além dos que deixam de prestar contas à União.
Improbidade administrativa e os 2 impeachments
Fernando Collor de Mello
No ano de 1992, o então presidente Fernando Collor de Mello, seria impeachmado, mas renunciou antes que acontecesse, devido a um processo de improbidade administrativa, já que um de seus funcionários tinha relações com o Crime Organizado da Itália, e 2 anos antes durante sua campanha eleitoral foi seu tesoureiro. Estamos resumindo a situação, pois o processo é bem mais abrangente em detalhes.
Dilma Rousseff
Já a então ex-presidente Dilma Rousseff, foi acusada de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter mexido em decretos, fazendo com que uma espécie de crédito extraordinário fosse liberado. Dilma foi impeachmada em 2015, sendo substituída pelo então vice-presidente Michel Temer. Até a próxima!
